Política de Privacidade

Introdução

A Gramado Clínica de Olhos está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos pacientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Ao utilizar nossos serviços, visitar nosso site ou fornecer seus dados pessoais, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Dados Que Coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de informações pessoais, dependendo da sua interação conosco:

1. Dados de identificação pessoal

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF e RG
• Endereço residencial
• Números de telefone e celular
• Endereço de e-mail
• Informações de convênio médico (quando aplicável)

2. Dados de saúde

• Histórico médico
• Resultados de exames oftalmológicos
• Condições médicas atuais e anteriores
• Medicamentos e tratamentos
• Alergias e reações adversas
• Histórico familiar de doenças

3. Dados relacionados ao uso do website

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Cookies e tecnologias similares
• Páginas visitadas e interações com o site
• Informações de agendamento online

Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Compartilhamento de Dados

Para cumprir as finalidades descritas acima, podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde envolvidos em seu atendimento;
• Operadoras de planos de saúde: para fins de autorização e reembolso de procedimentos;
• Prestadores de serviços: empresas que nos fornecem serviços de TI, armazenamento em nuvem, faturamento, entre outros;
• Autoridades reguladoras: órgãos governamentais, reguladores ou outras autoridades quando exigido por lei;
• Laboratórios e centros de diagnóstico: para realização de exames complementares;

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança das informações, utilizando-as apenas para os fins especificados.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação e nos ajudar a entender como você interage com nosso conteúdo. Utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies de análise: para entender como os visitantes interagem com o site;
• Cookies de funcionalidade: para lembrar suas preferências e personalizar sua experiência;
• Cookies de marketing: para apresentar conteúdo relevante e medir a eficácia das campanhas.

Você pode gerenciar as configurações de cookies através das opções do seu navegador, contudo, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios. Para dados médicos, seguimos os prazos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e legislação aplicável:

• Prontuários médicos: mínimo de 20 anos após o último atendimento (conforme Resolução CFM nº 1.821/2007);
• Dados para fins fiscais e contábeis: até 5 anos, conforme legislação tributária;
• Dados de marketing: enquanto houver consentimento ativo ou interesse legítimo;
• Dados de navegação e cookies: conforme definido em nossa política de cookies.

Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e atualizadas de acordo com os mais recentes avanços tecnológicos.

Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se possuímos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Informação: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em outras hipóteses que dispensam o consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@pazetto.med.br ou pelo telefone (54) 3286-1833. Analisaremos sua solicitação e responderemos no prazo de até 15 dias.

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil, o que pode exigir a transferência dos seus dados para outros países. Quando realizamos transferências internacionais de dados, implementamos salvaguardas adequadas para garantir que seus dados recebam um nível de proteção compatível com as leis brasileiras.

Dados de Menores de Idade

Podemos coletar e processar dados de crianças e adolescentes para fins de atendimento médico, sempre com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Os dados de menores são tratados com medidas de segurança reforçadas e nunca são utilizados para fins de marketing.

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados ou em resposta a novas exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização indicada abaixo. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

Como Entrar em Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Você também pode entrar em contato conosco através do seguinte endereço:

Autoridade de Proteção de Dados

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outra autoridade de controle competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados.